Mais de 20 anos de experiência em ações trabalhistas
Atendimento
Eficiente
Analisamos caso a caso as necessidades trabalhistas e organizamos a melhor maneira para que você tenha a assistência jurídica necessária em caso de descumprimento das leis trabalhistas.
Tem ou teve problemas em seu trabalho?
Não se preocupe, estamos empenhados em buscar seus direitos!
Reconhecimento de
Vínculo Empregatício
É um erro comum achar que apenas por não ter a assinatura na carteira, você não tem os direitos assegurados.
Na verdade, desde que você comprove o vínculo empregatício com o empregador, a empresa deverá pagar todas as verbas trabalhistas referentes ao período.
Inclui também Prestadores de Serviço (PJ)
Se nessa relação tiver os requisitos do vínculo de emprego, tal como: relação pessoal, subordinada e não eventual, é considerado vínculo trabalhista. Receberá todos os direitos garantidos pela categoria profissional que desempenha.
A justiça do trabalho aceita diversos tipos de provas, o que facilita essa tarefa. Alguns exemplos são:
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Recibos de pagamento, depósitos ou transferências bancárias feitas pelo empregador
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Fotos, áudios ou vídeos que mostram o trabalho na empresa
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Documentos (e-mails, mensagens, notificações etc.) que comprovem o recebimento de ordens do empregador
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Testemunhas — outros colaboradores da empresa ou pessoas que presenciaram o seu trabalho
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Registros de entrada e saída da empresa
Doenças Laborais
As doenças laborais/ocupacionais são definidas como qualquer tipo de transtorno ou problema, de ordem física ou mental, que acomete o trabalhador. Além disso, é importante lembrar que existe uma causalidade entre a atividade realizada dentro da empresa e a doença apresentada.
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Assim, elas podem ser divididas em dois principais tipos:
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Doenças Profissionais: causadas pela atividade realizada pelo colaborador, como movimentos repetitivos ou exposição a agentes tóxicos, por exemplo
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Doenças do Trabalho: causadas pela situação na qual o trabalho é realizado ou organizado nas atividades da empresa, como sobrecarga, ruídos excessivos, problemas de relacionamento, entre outros.
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As empresas são responsáveis pela saúde ocupacional dos colaboradores. Devendo oferecer a eles o máximo de conforto e segurança para o exercício de suas funções. Seja através de melhoramentos na ergonomia, Investimento em EPIs, ginástica Laboral etc.
Acidentes de Trabalho
Acidente de trabalho é aquele que ocorre com o empregado em decorrência do exercício da atividade profissional realizada para o empregador, provocando lesão corporal ou alguma perturbação funcional que resulte na perda ou na redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ou que resulte em morte.
Pode ocorrer no próprio local de trabalho, ou a caminho dele (acidente de trajeto).
Tipos de acidente de trabalho:
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Típico: é aquele que acontece no local da prestação de serviço e dentro do horário de trabalho.
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Atípico: também chamado de equiparado, é aquele que não decorre necessariamente de um evento ocorrido durante a prestação de serviço, mas sim das condições e do ambiente em que o trabalho é desenvolvido.
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De trajeto: são aqueles que ocorrem durante o deslocamento do empregado de casa para o local de trabalho e no seu retorno, independente do meio de locomoção.
Horas Extras
A jornada de trabalho é o período estabelecido em uma relação de trabalho para que o funcionário fique à disposição do empregador. Ela determina o tempo em que o funcionário executará o seu trabalho.
Se o empregador pede para que o trabalhador fique por mais tempo além de sua jornada regular, todas as horas trabalhadas fora do acordado em contrato de trabalho deverão ser pagas como hora extra.
+20 anos
de experiência
Somos referência na região de São José dos Campos como especialistas na área de ações trabalhistas.
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Procuramos não apenas oferecer o melhor atendimento para nossos clientes mas também propor ideias que facilitem todo o processo, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e agilidade.
Dr. Matheus Pereira
Especialista em Direito Trabalhista
Sócio responsável pela área trabalhista do escritório.
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela FGV Law. MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas. Pós- Graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral.
Possui 20 anos de experiência em Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos.
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